Você sabia que a sua empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria — mesmo dentro da lei? Isso acontece com frequência em pequenos negócios que não adotam uma estratégia de planejamento tributário, uma prática 100% legal, que pode gerar economia e competitividade no seu mercado.
Neste post, vamos te mostrar como funciona o planejamento tributário, qual a diferença entre elisão e evasão fiscal, e como um contador pode ser o grande aliado para pagar menos impostos sem correr riscos com a Receita Federal.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais utilizadas para reduzir a carga tributária de uma empresa. Isso inclui desde a escolha correta do regime de tributação até decisões sobre enquadramento fiscal, reorganização societária e aproveitamento de benefícios fiscais.
Como bem define Hugo de Brito Machado, referência no tema:
“Planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam reduzir a carga tributária de uma empresa sem infringir a legislação vigente” (MACHADO, 2022, p. 67).
Ou seja, é usar a lei a seu favor.
Elisão fiscal x Evasão fiscal: entenda a diferença
Dois conceitos frequentemente confundidos:
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Elisão fiscal: é o planejamento tributário lícito. São decisões tomadas para reduzir os tributos antes do fato gerador ocorrer, ou seja, antes da obrigação de pagar o imposto surgir. Exemplo: optar por Simples Nacional ao invés de Lucro Presumido, se for mais vantajoso.
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Evasão fiscal: é a tentativa de fraudar ou omitir informações para pagar menos imposto — prática ilegal e sujeita a multas, juros e, em casos graves, até prisão.
Portanto, elidir é legal; evadir é crime.
Como escolher o regime tributário mais vantajoso?
O primeiro passo do planejamento tributário é avaliar qual o melhor regime para o seu negócio. Os principais são:
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Simples Nacional: voltado para micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano. Tem alíquotas simplificadas e menor burocracia.
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Lucro Presumido: opção para empresas com receita de até R$ 78 milhões/ano. As alíquotas são fixas e calculadas com base em uma margem de lucro presumida.
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Lucro Real: obrigatório para empresas com receita superior a R$ 78 milhões/ano, ou de atividades específicas. Os tributos são calculados sobre o lucro real apurado.
Um erro comum é manter a empresa no Simples Nacional sem analisar se o Lucro Presumido seria mais econômico — principalmente em serviços com margens altas.
Exemplo real: economia com mudança de regime
Imagine uma empresa de prestação de serviços que fatura R$ 40 mil/mês e possui poucos custos fixos. No Simples Nacional, ela pode pagar cerca de 15,5% de impostos, dependendo do anexo.
Com uma análise tributária detalhada, essa empresa pode migrar para o Lucro Presumido e pagar 11,33%, economizando cerca de R$ 1.672 por mês, ou seja, mais de R$ 20 mil por ano.
Esses valores variam conforme a atividade, localidade, número de funcionários e outros fatores — por isso a importância de um contador experiente para simular os cenários.
O papel do contador no planejamento tributário
Um bom contador é mais do que alguém que envia guias de impostos: é um estrategista financeiro do seu negócio. Ele vai:
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Avaliar os dados da empresa e identificar oportunidades de economia;
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Fazer simulações entre os regimes tributários;
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Propor ações preventivas para evitar autuações;
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Acompanhar mudanças na legislação fiscal;
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Organizar o fluxo contábil para evitar surpresas.
💡 Dica: revise seu planejamento tributário todo início de ano-calendário ou sempre que houver mudança significativa no faturamento ou na estrutura do negócio.
Conclusão
Fazer planejamento tributário não é sonegar — é agir com inteligência fiscal. Para o pequeno empresário, essa prática pode representar a diferença entre lucrar ou fechar as portas.
Conte com a Contab Nunes para analisar a realidade do seu negócio e encontrar caminhos legais e seguros para pagar menos impostos.
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📚 Referência
MACHADO, Hugo de Brito. Planejamento Tributário: teoria e prática. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.
